Energias renováveis em condomínio: o que é necessário para instalar?

Em matéria de horas de sol por ano, o Algarve é a região vencedora e vence com uma larga vantagem. Enquanto as outras regiões têm, em média, 2600 horas de sol, o Algarve tem 3036. Neste artigo, ficará a saber como pode aproveitar esta e outras energias renováveis, no seu condomínio, e assim baixar a conta da eletricidade e contribuir para a redução das emissões de CO₂.

A instalação de uma fonte de energia renovável nem sempre gera consenso entre os condóminos. Por isso, muitos optam por instalar apenas ao nível da fração. Para que tal aconteça, é necessário saber qual a autorização exigida. 

Qualquer alteração que tenha implicações no exterior das frações é encarada como modificação à linha arquitetónica e estética do edifício. A instalação de sistemas de produção de energia renovável não é exceção. Essas alterações só podem avançar depois de uma aprovação da obra por maioria representativa de dois terços do valor total do prédio.

Nem sempre é preciso aprovação da câmara municipal 

A aprovação prévia da câmara municipal não é necessária desde que as instalações respeitem certos limites, que variam consoante o equipamento.

Os painéis fotovoltaicos e os coletores solares térmicos, por exemplo, não necessitam de aprovação, desde que não excedam a área de cobertura do imóvel e a cércea deste em 1 metro de altura.

No que diz respeito aos geradores eólicos, também não é exigida aprovação da autarquia quando estes não ultrapassem o telhado em 4 metros e o equipamento gerador não tenha um raio superior a 1,5 m. Há, no entanto, que informar a câmara sobre a instalação do equipamento, a sua localização, altura e raio, bem como o nível de ruído que produz. 

Será ainda necessário assinar um termo de responsabilidade, onde se declare conhecer e cumprir as normas legais e regulamentares aplicáveis.

Estas regras não se aplicam aos edifícios classificados ou em vias de classificação; os de interesse público ou nacional; os que se localizem em zonas de proteção de imóveis classificados ou em vias de classificação; e os integrados em conjuntos ou sítios nas mesmas circunstâncias. Nestes caso, é preciso obter uma licença da câmara municipal. 

Prós e contras das energias renováveis 

Como em tudo, também no que diz respeito à instalação destes equipamentos é importante pesar numa balança os prós e contras, afim de tomar uma decisão consciente. 

No entanto, não se deve considerar as vantagens e desvantagens das energias renováveis como um todo, mas sim conhecer as ramificações e as particularidades de cada tipo de energia renovável. 

Estas são algumas das vantagens das energias renováveis: 

Podem ser consideradas inesgotáveis à escala humana quando comparadas com os combustíveis fósseis 

O seu impacto ambiental é menor que o provocado pelas fontes de energia com origem nos combustíveis fósseis (carvão, petróleo e gás), visto que não produzem dióxido de carbono ou outros gases com “efeito de estufa”

Oferecem menos riscos do que a energia nuclear

Permitem reduzir as emissões de CO₂. Por conseguinte, tornam o ar mais limpo e melhoram a qualidade de vida

Reduzem a dependência energética da nossa sociedade face aos combustíveis fósseis

Quanto às desvantagens, elas variam consoante a fonte de energia. A saber: 

Custos elevados de investimento e infraestruturas apropriadas

Impactos visuais negativos

Energia da biomassa: o método de combustão da biomassa não é limpo

Energia hidroelétrica: causa erosão nos solos que pode ter impacto na vegetação do local

Energia solar: custos iniciais muito elevados

Energia das ondas: depende muito da localização e é bastante dispendiosa

Energia eólica: o custo inicial das turbinas é muito elevado e provoca muito barulho quando está em funcionamento.