Que prejuízos pode cobrir o seguro multirriscos condomínio

Para evitar riscos desnecessários, é importante dedicar algum tempo a analisar os vários pacotes de seguros disponíveis no mercado e escolher o que melhor se adequa ao seu condomínio. Neste artigo, damos-lhe a conhecer as vantagens de contratualizar um seguro multirriscos condomínio.

O seguro multirriscos condomínio consiste numa apólice de grupo contratualizada para todo o edifício. Cada proprietário é responsável pelo pagamento de uma parte do prémio, proporcional ao tamanho da sua fração. 

As coberturas são semelhantes às do multirriscos habitação, mas apenas pode ser contratualizado para segurar as paredes. O recheio terá de ser coberto numa apólice à parte.

São duas as vantagens do seguro multirriscos condomínio. Este seguro fica mais em conta, pois os descontos podem chegar aos 50% face ao somatório das apólices individuais. A resolução de sinistros que afetem várias frações também fica facilitada, visto envolver somente uma seguradora. 

Todas as seguradoras definem um conjunto de coberturas que constitui a base do seguro multirriscos condomínio e que são de contratação obrigatória. Para além destas, é possível contratar, a título complementar, um conjunto de outras coberturas, mediante o pagamento de um prémio adicional.

As coberturas base e complementares da apólice variam consoante as seguradoras, havendo, a par de coberturas essenciais, outras de interesse reduzido ou mesmo nulo.

Estas são as coberturas essenciais: incêndio, sismos, danos por água, roubo, responsabilidade civil, tempestades, inundações, derrubamento de terras, demolições, privação da habitação, danos estéticos ou em bens móveis do condomínio.

Destas apólices estão excluídos os incidentes que envolvam pessoas com vínculo contratual com o condomínio, como as empregadas da limpeza ou os jardineiros, durante o exercício das suas funções. Para estes, existe um seguro próprio e obrigatório de acidentes de trabalho, que deve ser contratualizado à parte.

Regra geral, as situações abrangidas por cada cobertura são iguais em todos os seguros multirriscos, sendo essencialmente dois os critérios a ter em conta na altura de selecionar a apólice: 

  • Capital seguro. Para cada cobertura, a seguradora estabelece um limite máximo de indemnização, que poderá expressar-se num valor absoluto, numa percentagem dos prejuízos ou do capital seguro. No limite, a seguradora indemniza até ao valor do capital seguro, consoante a cobertura, devendo ser dada preferência às coberturas com os limites de indemnização mais elevados.
  • Franquias. Paralelamente ao limite máximo de indemnização, as seguradoras poderão estabelecer uma franquia obrigatória para cada uma das coberturas e, em caso de sinistro, só indemnizam os danos que excedem aquele valor. Também as franquias poderão ser expressas em termos absolutos, numa percentagem do capital seguro ou do valor dos prejuízos. Deve ser dada preferência a apólices sem franquias, responsabilizando-se a seguradora pelo pagamento integral da indemnização em caso de sinistro, em detrimento das que têm franquias em algumas ou mesmo em todas as coberturas e, como tal, mais desfavoráveis para o consumidor.

De sublinhar que a apólice será tanto melhor quanto maior o limite de indemnização das coberturas e menores as franquias aplicadas.

Alguns condóminos poderão já ter eles próprios um seguro multirriscos associado ao crédito habitação, que garante a cobertura das zonas comuns na quota-parte que lhe diz respeito — o chamado multirriscos individual —. No entanto, é aconselhável que façam a renegociação das condições do seu seguro e se associem ao Seguro Multirriscos Condomínio, por ser a solução mais eficaz e económica para todos, conforme mencionado.