Há mais de vinte anos que administramos condomínios em Portimão, Lagoa, Alvor e Lagos. Estes guias juntam o que mais vezes explicamos aos condóminos. Falam da lei, das contas, da manutenção e das assembleias. Em cada um fica escrito o que pode pedir, perguntar ou confirmar no seu prédio. Para saber como tratamos estes temas, veja Como trabalhamos.
O seguro contra incêndio é obrigatório para as frações e para as partes comuns. Quem o faz, quem paga, o que entra no orçamento, quanto segurar e que coberturas convém ter nos prédios da nossa zona.
Ler →Quem faz o orçamento, quando se aprova e como se reparte a despesa entre os condóminos. O que a lei exige ao fundo de reserva, porque é que a ata tem de trazer os valores por fração, e o que pedir antes da assembleia.
Ler →A mancha aparece na sua fração, mas a origem é quase sempre uma parte comum. É a origem que conta. O que diz o artigo 1421.º do Código Civil, como se reparte a despesa, o que a Lei n.º 8/2022 mudou nos terraços de uso exclusivo e o que fazer nos primeiros dias.
Ler →Sete perguntas para saber se a administração do seu condomínio é digital na prática. Respondem-se em dez minutos. Inclui os sinais de alerta.
Ler →Em Portugal há um só fundo: o fundo comum de reserva, do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 268/94. O que diz a lei, a contribuição mínima de 10% e onde a confirmar nas contas do condomínio.
Ler →Como se cobra uma quota em atraso: a ata como título executivo, a carta ao devedor, a injunção e a execução. Com os sinais de alerta e uma lista para o condómino conferir.
Ler →Ruído, animais, partes comuns e obras nas frações. O que diz o regulamento interno, o que cabe à administração e quando o caso segue para as autoridades ou para tribunal.
Ler →Antes de pedir propostas para obras de reabilitação, um engenheiro prepara três documentos técnicos. A assembleia decide com um mapa comparativo das propostas.
Ler →A inspeção e a limpeza das coberturas e dos algerozes fazem-se em setembro, antes das primeiras chuvas. O que se verifica e um caso de 2025.
Ler →O que se verifica todos os anos nos quadros elétricos das partes comuns, quem pode fazer o trabalho e um caso de 2025 em que a verificação encontrou uma avaria escondida.
Ler →Os quatro documentos a pedir ao administrador, os sinais de alerta em cada um e uma lista de 12 pontos para conferir as contas antes da assembleia anual.
Ler →A assembleia pode mudar de administrador a qualquer altura. A convocatória, a votação, a ata e os erros que podem anular a decisão. Não substitui o conselho de um advogado.
Ler →Em preparação: preparar a assembleia anual; quórum e maiorias em propriedade horizontal.
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