Mais de vinte anos a administrar condomínios em Portimão, Lagos e Lagoa juntaram material que vale partilhar. Ficam aqui as notas que damos repetidas vezes a clientes nas primeiras reuniões — base legal, gestão financeira, manutenção preventiva, formalidades de assembleia. A casa é uma Administração Digital de Condomínios: plataforma online com acesso permanente, assembleias por videoconferência, comunicação contínua em PT e EN.
Em Portugal só existe um fundo — o fundo comum de reserva, definido pelo artigo 4.º do DL 268/94. O que diz a lei, os 10% mínimos, para que pode e não pode ser usado, e onde verificar nas contas do condomínio.
Ler →O quadro legal e processual da cobrança de quotas em atraso — título executivo, notificação extrajudicial, injunção, execução. Sinais de alerta e checklist accionável para condóminos.
Ler →Tipologias de conflito, regulamento interno como peça central, sequência formal de comunicação ao infrator, e quando faz sentido escalar para via judicial.
Ler →Sempre que se propõem obras de reabilitação: três documentos técnicos antes do concurso, consulta a três empresas com o mesmo dossier, mapa comparativo apresentado à assembleia para deliberação fundamentada.
Ler →O ciclo certo de inspeção e limpeza de coberturas, algerozes e grelhas de águas pluviais — porquê em setembro, porquê meios mecânicos, e o que apareceu numa intervenção de 2025 num edifício do Barlavento.
Ler →O que se faz numa verificação anual por técnico acreditado pela DGEG, porque é que as seguradoras já a exigem, e o caso de um sinalizador de fases avariado num edifício no Barlavento.
Ler →Os quatro documentos a pedir, os sinais de alerta em cada um, e checklist de 12 pontos para auditar as contas antes da assembleia anual.
Ler →Porque é que decidimos abrir esta área pública, o que tencionamos publicar nos próximos meses, e o que não vai estar aqui.
Ler →O quadro técnico do processo: convocatória, quórum, formalidades de ata, prazos de impugnação, vícios mais frequentes em deliberações anuladas. Não substitui aconselhamento jurídico.
Ler →Em preparação: preparar a assembleia anual; quórum e maiorias em propriedade horizontal.